1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Palmilar - Comércio de Produtos Alimentares e de Limpeza, Lda, (adiante designada por Palmilar) com sede em Rua Major João Luís Moura, Famões Park - Armazém P, 1685-253 FAMÕES, registada sob o NIPC 502165898, e proprietária do website www.palmilar.pt.
Pode contactar-nos através do e-mail palmilar@netcabo.pt.

2. Dados Pessoais Recolhidos
A Palmilar, através do formulário existente no site, pode recolher os seguintes dados pessoais:
•    Nome, email e telefone;
•    Dados de navegação e utilização do site (através de cookies).
 

3. Finalidades e Fundamentos Legais do Tratamento
Os dados pessoais, e outros recolhidos posteriormente para abertura da ficha de cliente são tratados para as seguintes finalidades:
•    Execução contratual: Processamento de encomendas, faturação e entrega de produtos;
•    Cumprimento de obrigações legais: Contabilidade, fiscalidade e obrigações regulatórias;
•    Interesse legítimo: Prevenção de fraudes, melhoria dos serviços e segurança do website;
•    Consentimento: Envio de comunicações de marketing, newsletters e promoções (apenas se o utilizador tiver dado consentimento explícito).

4. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados:
•    Durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos;
•    Durante o tempo exigido por obrigações legais (ex. fiscais e contabilísticas — até 10 anos);
•    Até que o titular dos dados retire o seu consentimento, nos casos em que o tratamento seja feito com base no mesmo.

5. Comunicação de Dados a Terceiros
A Palmilar poderá partilhar dados com:
•    Prestadores de serviços (ex.: empresas de transporte, contabilidade, TI);
•    Autoridades públicas, quando exigido por lei;
Todos os terceiros que tratam dados em nome da Palmilar estão contratualmente obrigados a cumprir o RGPD.

6. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados), o titular dos dados tem os seguintes direitos:
•    Direito de acesso aos seus dados;
•    Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
•    Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”), nos termos legais;
•    Direito à limitação do tratamento;
•    Direito de oposição ao tratamento de dados para fins de marketing;
•    Direito à portabilidade dos dados;
•    Direito de retirar o consentimento, a qualquer momento;
•    Direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
O exercício destes direitos pode ser feito através do e-mail: info@palmilar.pt.

7. Utilização de Cookies
O website da Palmilar, desenvolvido na plataforma Wix, utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador, analisar o desempenho do site e garantir o seu correto funcionamento. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador que permitem, por exemplo, lembrar preferências, facilitar o login ou analisar estatísticas de navegação. Alguns cookies são essenciais para o funcionamento do site (cookies estritamente necessários), enquanto outros são usados para fins analíticos ou de marketing. Ao visitar o site da Palmilar pela primeira vez, será apresentado um aviso de consentimento onde poderá aceitar, recusar ou personalizar a utilização de cookies. Pode ainda, a qualquer momento, alterar as suas preferências através das definições do seu navegador ou do banner de cookies, se disponível. Para mais informações sobre os cookies utilizados pela Wix, poderá consultar este artigo de suporte.

8. Segurança
A Palmilar adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação. Os dados são armazenados em servidores seguros, com acesso restrito.

9. Alterações à Política de Privacidade e de Cookies
A Palmilar poderá atualizar esta Política de Privacidade e de Cookies sempre que necessário, sendo as alterações devidamente publicadas no website. Por esta razão recomendamos a leitura periódica da mesma.